Se vc acompanha notícias do sobre o Setor de Energia Elétrica, deve ter muito ouvido falar ultimamente na MP 998. Sem dúvidas ela foi recentemente umas das maiores mudanças no setor, e modifica diversas frentes, desde Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (PEE) até os incentivos fiscais em fontes de energia renovável.
Mas o intuito deste post é apresentar o que muda nos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, afinal eles servem como base para a inovação ingressar no Sistema Elétrico Brasileiro. Este programa é regulamentado pela ANEEL sob a lei Nº 9.991/2000, na qual as concessionárias de energia devem injetar recursos para a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, estudos, processos e inovações que impactarão o setor.
De uma forma mais ampla, as concessionárias devem investir cerca de 1% da ROL (Receita Operacional Líquida) nestes programas, valor que é divido entre P&D e PEE. Dentre os recursos disponíveis para P&D, ainda há destinação de 20% para o Ministério de Minas e Energia para subsidiar pesquisas voltadas ao setor energético como um todo, 40% para FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e finalmente 40% para os projetos a serem executados.
Esta nova medida implementa a transferência de 30% dos recursos de P&D e PEE para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) entre 2021 e 2025. Este recurso será usado para custear as medidas emergenciais necessárias na pandemia, como possíveis aumentos na tarifa.
Estima-se que haviam 3,4 bilhões de reais destinados aos programas que ainda não haviam sido utilizados, desta forma, apesar do recurso para os programas diminuir, ainda há esperanças de que a partir desta nova regulamentação as companhias passem a utilizar o recurso de forma mais assídua e novos projetos sejam executados.
A Fox IoT atua em parceria com concessionárias de energia e instituições de pesquisa na execução de projetos na área de Smart Grids e que possuam um impacto relevante ao setor. Nosso lema é levar a pesquisa ao campo, criando soluções inovadoras e que transformem o setor elétrico em um ambiente mais conectado e eficiente!
